EDITAL 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES/RS
EDITAL FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS – PNAB Política Nacional
Aldir Blanc
LISTA PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Roca Sales/RS, no uso das suas
atribuições legais, após a avaliação dos projetos, PUBLICA A LISTA DE
CLASSIFICAÇÃO, de acordo com o Edital 01/2025.
O agente cultural deve entregar por meio de forma física, no prazo de até 5 dias úteis
os documentos no seguinte endereço: Avenida General Daltro Filho, nº 1474, Centro,
Roca Sales, RS, CEP 95735-000 em dias úteis dentro das datas previstas no edital e
nos horários de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 07:30 às 11:30
e das 13:30 às 17:00 a seguinte documentação obrigatória:
a) Formulário de inscrição (Anexo II) que constitui o Plano de Trabalho (projeto);
b) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será
inscrito conforme Anexo I, quando houver;
c) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às
cotas;
d) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e
e) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na
avaliação do mérito cultural do projeto.
Atenção! O agente cultural é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade
visual, conteúdo dos arquivos e informações de seu projeto.
Atenção! A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições
previstos neste Edital, na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura – PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no
Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
fomento).
Roca Sales, 21 de agosto de 2025.
